Plataformas de participação cidadã no contexto brasileiro

André Teixeira da Costa; Teresa Cristina de Almeida Faria

doi:10.37916/arq.urb.vi41.725

Authors

André Teixeira da Costa Universidade Federal de Viçosa https://orcid.org/0000-0003-4734-7573
Teresa Cristina de Almeida Faria Universidade Federal de Viçosa

DOI:

https://doi.org/10.37916/arq.urb.vi41.725

Keywords:

Online digital platforms, Citizen participation, E-participation, Smart Cities, ICT

Abstract

Information and Communication Technologies (ICT) play a central role in cities and should be understood as platforms capable of mobilizing and fostering innovation at the organizational level, as well as for users and public managers, in the development of public policies. Among the characteristic attributes of smart cities, governance stands out, as it is associated with sound resource management and citizen participation. In this regard, a literature review and searches in major app stores were conducted, along with searches on websites and news reports that highlighted participatory platforms. Mapping the initiatives used in Brazil made it possible to identify three main areas of concentration: electronic public services, urban stewardship, and claims/grassroots pressure. The aim was to map the resources, functionalities, potentialities, and shortcomings of these systems, supporting strategies for improvement and policy formulation. To this end, similar functions were traced, grouped, and classified. The platforms analyzed included Colab, Cidadera, Fala Cidadão, Mudamos, and Panela de Pressão, as well as e-service apps in general. The results indicate low public uptake, a predominantly informational character, data concentration under the control of private companies, and, in most cases, a lack of open-source code, which limits improvement and public transparency. It is concluded that progress toward technological sovereignty is needed, with greater public investment in participatory technologies.

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Author Biographies

André Teixeira da Costa, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com ênfase em Planejamento do Espaço Urbano e Regional; Especialista em Administração Pública Municipal (UFV); Graduado em Arquitetura e Urbanismo (UFV), com período de mobilidade acadêmica na Universidad de Jaén (UJA), Espanha. Arquiteto e Urbanista desenvolvedor de planos urbanos e outros instrumentos legais de planejamento municipal pelo Núcleo de Engenharia em Planejamento e Infraestrutura Urbana (NEPLAN) do Departamento de Engenharia Civil (DEC) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Viçosa, Minas Gerais, Brasil.

Teresa Cristina de Almeida Faria, Universidade Federal de Viçosa

Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Santa Úrsula (1983); mestrado (1997) e doutorado (2004) em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/Universidade Federal do Rio de Janeiro . Pós doutorado em arquitetura e urbanismo pela Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense - UFF. Atualmente é professora Associada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa/MG, atuando na graduação e na pós-graduação. Desenvolve pesquisa e extensão na área de Planejamento Urbano e Regional, com foco nos seguintes temas: Política Urbana, estruturação intra urbana, mobilidade residencial, produção do espaço urbano e cidades inteligentes. Viçosa, Minas Gerais, Brasil.

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